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Yuri Calixto
Publicações
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Artigos (4)
Modelos (2)
Yuri Calixto
Artigo ·
há 3 anos
A decisão do Min. Barroso e a CPI no Senado
Para entender as razões pelas quais o Min. Roberto Barroso determinou que o Presidente do Senado instalasse a CPI da pandemia no Brasil, é preciso entender como se desenvolve uma democracia liberal...
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Yuri Calixto
Artigo ·
há 4 anos
O problema dos municípios no Brasil
Os municípios tiveram suas atribuições ampliadas com a promulgação da Constituição Federal de 1988. E não poderia ser diferente. As necessidades do povo são municipais. O Município é, assim, a...
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Yuri Calixto
Artigo ·
há 5 anos
A restituição do ICMS indevido na conta de luz
Repercutiu nas últimas semanas notícia acerca da restituição do ICMS pago sobre a TUST e TUSD de energia elétrica. Os principais jornais do Ceará veicularam matérias sobre a possibilidade de o...
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Yuri Calixto
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Divórcio litigioso
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE _____ AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO FULANA (qualificação) , vem propor, perante Vossa Excelência, a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO...
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Yuri Calixto
Artigo ·
há 6 anos
A possibilidade da prisão após segunda instância ante a presunção de inocência
Um dos alicerces que sustentam o nosso sistema jurídico hodierno é o princípio no qual considera todos os sujeitos inocentes até que ulterior sentença condenatória passe em julgado. Tal princípio...
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Yuri Calixto
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Autos número: xXxXxXxXx Requerente: João dos Anzóis Requerido: EMPRESA S/A EMPRESA S/A , pessoa jurídica de direito...
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